A morosidade no processo em algum momento foi a arma Ainda mais utilizada pelos devedores contumazes. Isso não é novidade. Contudo, 1 processo lento nos tempo atuais não compensa Ainda mais financeiramente ao mal pagador.
Luiz Gustavo Bichara — Como é, e personalÃssimo mede a compreensão de cada escritório. Por exemplo, possui Emprego de que é mais conservador, não admite nunca ouvir 1 assunto que possa representar interesse contrário ao seu cliente.
Em visitante à redação da ConJur, este tributarista falou similarmente identicamente conjuntamente do temas saiba como a guerra fiscal, a reforma tributária, o posicionamento do tribunais a benefÃcio do Fisco e este Nicho da advocacia, entre outros assuntos.
707/MG, em de que este Supremo Tribunal Federal concluiu ser cabÃvel o emprego de habeas data tais como meio de os contribuintes obterem entrada a informações AS SUAS em poder dos órgãESTES por arrecadação fiscal.
Luiz Gustavo Bichara — Sim. Pelo fundo, a OAB reproduz o sistema da Federação e cada estado quer alguma coisa diferente. Entãeste é demasiado difÃcil evoluir num consenso ali dentro, porque todo mundo tem, e é do sistema, um pré-compromisso com a sua estado.
Em nota enviada ao JOTA em outubro, a Receita Federal afirmou qual este entendimento por de que a multa é indevida “está pacificado, Descubra mais uniformizado e divulgadoâ€. Além disso, o órgãeste alega ter feito 1 levantamento DE declarações de que se enquadravam nessa situaçãeste de modo a suspender ESTES dé especialmentebitos.
O ministro observa que é uma reflexãeste a ser fabricada usando cuidado pelo STJ. "Precisamos analisar se há dispositivos na lei de que nos permitam contestar esse modelo. A violação ao artigo 195 da carta Magna (princÃpios da capacidade contribuitiva e veja o site do editor equidade), que vem a ser citada, é preciso estudar se ocorre mesmo", comentou este magistrado.
A defesa Destes contribuintes e a Receita Federal entendem que a retificaçãeste do IRPF no âmbito da repatriação caracteriza denúncia espontânea.
Só pelo momento da liquidação da obrigaçãeste é que pode ser submetida a tributação especÃVive", afirmou André Gomes.
“É importante lembrar qual a alteraçãeste legislativa foi incluÃda no CapÃtulo da Jornada por Produção e nãeste faz qualquer distinçãesteâ€, comenta Calixto.
Utilizando as mudanças, de que alteram o regimento interno do Carf, Teimavive expresso também qual o representante do contribuinte poderá pedir a preferência de modo a realizar a sustentaçãeste oral em nome do cliente, logo no inÃcio da sessão de julgamentos. Atualmente, quem decide a ordem da pauta do processos é o presidente por turma do conselho.
Luiz Gustavo Bichara — ESTES dois vãeste ter do se aproximar. Este problema é qual ESTES nossos interlocutores, os clientes e este juÃzes, não estão parecendo querer mudar amplamente ainda.
"A jurisprudência é firmada apenas usando base na lei, por isso, infelizmente, nunca sempre as decisões se aplicam da FORMATO que seria Muito mais justa", disse este ministro
Luiz Gustavo Bichara — Faculdade nãeste prepara advogado, prepara quem vai prestar concurso. Utilizando exceçãeste da FGV. Está demasiado difÃcil achar faculdade, porque todo mundo deseja algo imediato e as vizinhos têm 1 finesse por vida de que à s vezes é incompatÃvel com a advocacia.