Segundo este parquet, tal cobrança prejudicou este interesse do cliente na época. A recorrida afirma de que só fez a cobrança porque não Ainda mais prestava a atividade pública judiciária. O ministro Sebastiãeste Reis Júnior é este relator do caso. (REsp 1.716.072)
À GloboNews, este ministro Fachin, sucessor do ministro Teori na relatoria da Lava Jato, diz estar preocupado com a sé especialmenterie por ameaças qual ele e tua famÃlia têm sofrido.
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O presidente do TJ/SP, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, suspendeu licitaçãeste por R$ 260 milhões, na qual havia suspeita de direcionamento de modo a favorecer a empresa do Coronel Lima (amigo do presidente Temer), a Argeplan, a partir por contrato firmado em 2013 para elaborar projetos e fiscalizar obras nos fóruns. Convenhamos... a bagatela do R$ 260 milhões de modo a realizar projetos e fiscalizar obras, é nada...
6 - Enfim, se ningué especialmentem mudar seu voto, fica somente a dúvida acerca da decisãeste do ministro Alexandre por Moraes, qual não integrava na época a Corte.
Este TST condenou uma empresa por MG ao pagamento por periculosidade por inflamáveis para motorista que conduzia caminhãeste com tanque extra de combustÃvel. Levando em consideraçãeste a NR 16, Antonio Carlos Vendrame (Vendrame Consultores) faz suas considerações acerca do tema. (Clique aqui)
Ao julgar este caso, a 3ª turma entendeu de que o TJ/PR reconheceu este nexo de causalidade entre a divulgação e o estrago à empresa, imputando à ABCF a obrigaçãeste por reparar o prejuÃzo causado. Entre mortos e feridos, salvaram-se todos, sobretudo este chope. (Clique aqui)
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A postagem movimentou as redes sociais. Em nota, o Tribunal explicou que a servidora atua na área administrativa e somente exerceu direito por se manifestar em caráter particular. (Clique cá)
Este Estado do SP deverá fornecer atendimento domiciliar a idosa portadora de Alzheimer. A decisão é da 7ª câmara do Direito Público do TJ/SP. Para o relator, desembargador Luiz Sergio Fernandes, "o Estado possui de dar ESTES meios para qual este mé especialmentedico possa desenvolver seu manejorefregatráfego, havendo por se acrescentar de que recursos Há, pois não se adquire uma caixa de fósforos nenhumas reembolsar tributos". (Clique cá)
ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa para editar resolução qual restringiu o emprego do aditivos nos cigarros é este primeiro processo da pauta plenária do STF em 2018.
De modo a o lado qual S. Exa. for veja é de que penderá a Confronto. Todavia, para se decidir "definitivamente" a questão, será preciso lançar mão do mesmo artifÃcio: pinçar outro caso por ministro aposentado, tais como se fez em 2016.
A partir do próximo dia 20, o IbiJus – Instituto Brasileiro por Direito disparará inÃcio ao "Ciclo por palestras A cerca de Direito do Trabalho na prática". Este objetivo do evento é apresentar, de forma simples e aplicada, saiba como é possÃvel explorar a prática trabalhista e alcançar efeitos rápidos e duradouros, exatamente após as recentes alterações legislativas. Inscreva-se gratuitamente e garanta sua vaga. (Clique cá)
Ao menos nove presos foram mortos e aprenda os fatos aqui agora 14 ficaram feridos durante uma rebeliãeste, ontem, na colônia agroindustrial do regime semiaberto do Complexo Prisional do Aparecida de Goiânia. Pelo menos duas das vÃtimas foram decapitadas.